São Paulo (Brazil : State)
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Books by São Paulo (Brazil : State)
Total count: 56
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Constituição do estado de S. PauloTyp. do "Correio paulistano,"1891-01-01
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Indice synoptico, chronologico e analytico dos decretos, leis, regulamentos, etcpublicados no Diario oficial do estado de São Paulo de 1o de maio de 1891 a 31 de dezembro de 18921893-01-01
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Notas de um revoltosodiario de bordo : documentos authenticosTyp. Moraes1895-01-01
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Decretos e resoluções do Governo Provisorio do Estado de São Paulo de 18 de outubre de 1890 a 30 de junho de 1891Typ. do Diario official1897-01-01
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Lei e regulamento sobre qualificação eleitoral do estado de São PauloTyp. do "Diario official,"1900-01-01
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La legge di immigrazione e colonizzazione per lo stato di San PaoloMessaggio, legge, commenti; una lettera al "messagero" di Roma"Fanfulla,"1901-01-01
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Constituição politica do estado de São PauloTyp.do "Diario official,"1906-01-01
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Instrucções policiaes organizadas de accordo o decreto n. 1349 de 23 de fevereiro de 1906Typ. do Diario Official1906-01-01
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Constituição politica do estado de São Paulo, 8 de julho de 1911Ed. official.Cardozo filho & c.1911-01-01
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Decreto n.2141 de 14 de novembro de 1911reorganiza o servi ̧co sanitario do estadoTyp.do Diario Official1911-01-01
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A collection of laws published between 1907-19151912-01-01
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Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao ensino primario e ás escolas normaes do estado de São PauloTyp. do "Diario official,"1912-01-01
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Decreto n. [i.e.numero] 2198 de 18 de janeiro de 1912dá regulamento para o Serviço Sanitario da Força PublicaTyp. do Diario Official1912-01-01
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Decreto n. [i.e. numero] 1237 de 23 de setembo de 1904manda observar o regulamento do Ministerio Publico[s.n.]1912-01-01
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A collection of laws published between 1893-19151912-01-01
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Organização judiciariadecreto n. 123 de 10 de novembro de 1892 : dá regulamento para a execução das leis ns. 18 de 21 de novembro de 1891, n. 80 de 25 de agosto de 1892 e outrasCasa Garraux1912-01-01
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Decreto n. [i.e. numero] 1575 de 19 de fevereiro de 1908 dá regulamento á lei n. 1113 de 24 de dezembro de 1907 que creou, na comarca da capital, tres varas criminaes consolida algumas dispozições processuaes e estabelece outras providenciasSecretaria da Justic̃a e da Segurança Publica, Bibliotheca e Archivo1913-01-01
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Decreto n. [i.e. numero] 1602 de 30 de abril de 1908regulamenta o artigo 12 da lei n.1113 de 24 de dezembro de 1907 sobre inqueritos policiaes e dá as providencias necessarias para a regularidade do serviço crime em todo o estadoSecretaria da Justicia e da Segurança Publica1913-01-01
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Instrucções policiaes para a repressão dos jogos, 1909Secretaria da Justiça e de Segurança Publica do Estado de São Paulo1913-01-01
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Decretos e resoluções do Governo Provisorio do Estad de S. Paulo de 18 de novembre de 1889 a 17 de outubro de 1890Typ. do Diario Official1913-01-01
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Lei n.1416 de 14 de julho de 1914, crêa em santos uma bolsa official de café e uma, camara syndical de corretores de caféDriprat & co.1914-01-01
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Leis sobre concessão de licenças a funccionarios e empregados publicosTyp. do Diario Official1915-01-01
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Regulamento do registro civil dos nascimentos casamentos e obitos approvado pelo decreto n. 9886 de 7 de março de 1888Typ. do Diario Official1915-01-01
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Decreto n. [i.e. numero] 1892 de 23 de junho de 1910manda observar o regulamento da Secretaria da Justiça e da Segurança PublicaSecretaria da Justiça e da Segurança Publica1915-01-01
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Mensagens apresentadas ao Congresso legislativo de S. Paulo pelos presidentes do estado e vice-presidentes em exerciciodesde a proclamação da República até ao anno de 1916"Diario official"1916-01-01
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Dècret n. 2918 du 9 Avril 1918donne exécution au code sanitaire de l'état de S. PauloSecçao de Obras d' "O Estado de S. Paulo"1919-01-01
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Decisões e despachos ...1919-01-01
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Limites entre S. Paulo e Minasmemoria organizada pelos delegados de São Paulo para ser apresentada ao arbitro, Dr. Epitacio Pessôa, presidente da Republica1920-01-01
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Impostos de transmissão de propriedadelei n. 1249 de 31 de Dezembro de 1910Saraiva1922-01-01
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Projecto do codigo do processo civil e commercial do estado de S. Pauloorganizado pela commissão . . . Publicação oficial1922-01-01
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Indice alphabetico das leis e decretos do estado de S. Paulo, 1889-1921Saraiva & c.1922-01-01
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Decisõesestado de S. Paulo1923-01-01
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Organização judiciaria do estado de São Paulo3a ed.1924-01-01
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Decreto n.3876 de 11 de julho de 1925reorganiza o serviço sanitario e repartições dependentesOfficinas do Diario Official1925-01-01
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Organisação das camaras municipaes do estado de S. Pauloconsolidação das leis, decretos, regulamentos referentes aos municipios, ás municipalidades e ás suas eleições, attribuições e funcções administrativas e politicas, etc2a ed.Companhia Graphico1925-01-01
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Manual das leis de justiça do estado de São PauloEscolas profissionaes do Lyceu coraã̧o de Jesus1927-01-01
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Notas ao processo civil e commercial, regulamento n. 737, de 1850commentado e annotado segundo a jurisprudencia dos tribunaes2a ed.1928-01-01
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Instituição do juriDecreto-lei n. 167, de 5 de janeiro de 1938. Apêndice: Decreto n. 8.918 de 14 de janeiro de 1938 e Decreto n. 9.008, de 24 de fevereiro de 1938 do estado de São Paulo. Regulam modificações baseadas no Decreto n. 167 federal, acerca da regulamentação do juriEdições e publicações Brasil1938-01-01
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Regulamento administrativo dos estados e dos municipios organizado ...Edições e publicações Brasil1939-01-01
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Orchidaceas ...com chave para as tribus e os géneros das orchidaceas brasileirasImpressores Graphicars, Romiti & Lanzara1940-01-01
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Instituto de criminologiaDecreto no. 9,743, de 19-11-1938, crêa o Instituto de criminologia do estado de São Paulo e dá outras providências. Decreto no. 10,013, de 27-2-1939, dá regulamento ao Instituto de criminologia do estado de São PauloTip. do Gabinete de investigações1941-01-01
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Contra-razões de apelação em dois casos de comisso1. Herdeiros de José Garcia de Sousa e s/m versus municipalidade de São Paulo. 2. Herdeiros de Francisco Roberto de Almeida versus municipalidade de São PauloDepartamento jurídico da Prefeitura de São Paulo, Procuradoria judicial1943-01-01
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Reforma da organização judiciária do estadoestudos e anteprojetos elaborados no governo do sr. interventor federal em São Paulo, Dr. Fernando Costa, sendo secretário da justiça e negócios do interior o sr. Abelardo Vergueiro CesarImprena [!] oficial do rstado1943-01-01
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Consolidação da legislação fiscal do estado de São Pauloreune, em ordem cronólogica, tôda a legislação fiscal posterior ao Código de impostos e taxas. Está acrescido de dois títulos: das isenções; dos tributos que não figuram no C. I. T. Contem índices alfábeticos e remissivosLivraria editôra paulicéia1944-01-01
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Indice alfabetico e remissivo do Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São PauloDecreto-lei no.12273, de 28 de Outubro de 1941 com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei no. 13417, de 17 de Junho de 1943Govêrno do Estado de São Paulo, Departamento do Serviço Público, Serviço de Documentação1944-01-01
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Repertoire de legislação de bolsa e bancolegislação anotada, sôbre: bolsas de valores, bancos, operações e fiscalização, dívidada pública, títulos ao portador, sociedades anónimas, seguros1 ed., commemorativa do cinquêntenário.Empresa gráfica da "Revista dos Tribunais" ltda.1945-01-01
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Código de impostos e taxasconsolidação da legislação fiscal do estado de São Paulo4. ed. rev. e atualizada.M. Limonad1952-01-01
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Guia prático do legislador (manual do vereador)Legislação em vigorJornal dos Livros1953-01-01
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IV [quarto] centenário da cidade de São Paulo1954-01-01
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Ensaios paulistas (contribuição de "o Estado de São Paulo" às comemorações do IV contenário da cidade)Editora Anhambi1958-01-01
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Leis de organização judiciária do estado de São Pauloacompanhadas de uma introd., ligeiras anotações e dois índices, um cronológico e outro alfabético e remissivo, incluindo tôdas as leis respectivas em vigor no estado, até o fim de 1961Saraiva1962-01-01
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II [i.e. Segundo] plano de ação do govêrno, 1963-1966Imprensa Oficial do Estado1962-01-01
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Constituição do Estado de São Paulopromulgada a 13 de maio de 1967Edição Saraiva1967-01-01
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Nova Constituição Do estado de São Paulopromulgada a 30 de outubro de 1969Saraiva1970-01-01
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Diretrizes de atuaçõ da Secretaria da Agriculturadesenvolvimento agrícola, um grande desafioCoordenadoria de Assistênica Técnia Integral1972-01-01
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Guia fiscal das sociedades anonymascontendo um commentario ao dec, federal n. 13051 de 5 de junho de 1918 e toda a legislação fiscal da união, do estado, e do municipio de S. Paulo