Fernando Facury Scaff

Identifiers

Open LibraryOL3216877A

Top Subjects

Brazil (4)
Congresses (2)
Civil rights (2)
Tax protests and appeals (1)
Judicial review (1)
Amparo (Writ) (1)
Social rights (1)

Books by Fernando Facury Scaff

Total count: 8

Constitucionalizando Direitos15 Anos Da Constituic~ao Brasileira de 19881 edition

Renovar2003-01-01
Justiça constitucional e tributação

Dialética2005-01-01
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração

Editora Quatrier Latin do Brasil2009-01-01
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração

Editora Quatrier Latin do Brasil2009-01-01
Problemi e prospettive in tema di tutela costituzionale dei diritti socialiprima giornata internazionale di diritto costituzionale : Brasile, Spagna, Italia

Giuffrè2009-01-01
Orçamentos públicos e direito financeiro

REVISTA DOS TRIBUNAIS2011-01-01
Royalties do petróleo, minério e energiaaspectos constitucionais, financeiros e tributários

Thomson Reuters Revista dos Tribunais2014-01-01
A proteção dos direitos em um ordenamento pluraltextos das VI Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universida Pompeu Fabra = La protección de los derechos en un ordenamiento plural : ensayos de las VI Jornadas Italo-Hispano-Brasileñas de Derecho Constitucional, Barcelona-España, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra = La protezione dei diritti in un ordinamento plurale : saggi delle VI Giornate Italo-Spagno-Brasiliane di Diritto costituzionale, Barcelona-Spagna, Universidad Pompeu Fabra

Empório do Direito2017-01-01