Paraná (Brazil : State)

Also known as

Paraná, Brazil (StateParaná (Brazil : State

Identifiers

Open LibraryOL785289A

Top Subjects

Brazil (18)
Paraná (State) (15)
Paraná (State) (3)
Value-added tax -- Law and legislation -- Brazil -- Paraná (State) (2)
Finance (2)
Constitutions -- Brazil -- Paraná (State) (2)
Civil service -- Brazil -- Paraná (State) (2)

Books by Paraná (Brazil : State)

Total count: 49

Regulamento da instrucção publica do Estado do Paraná.

s.n.1895-01-01
Patente commercialDecretos ns. 3 e 12 de 20 de fevereiro e 18 de junho de 1896, regulando a cobrança do imposto patente commercial

Atelier, Novo Mundo1896-01-01
Alterações de leis, decretos, portarias e circulares com referência ao Impôsto de circulação de mercadorias (I.C.M.) e outras informações de interêsse geral.

Editôra Boletim Informativo1900-01-01
Regulamento da instrucção publica

Typographia d'A Republica1901-01-01
Regimento de custas judiciarias do Estado do ParanáDecreto N. 241, de 25 de abril de 1910.

s.n.1910-01-01
Leis, decretos e regulamentos do Estado do Paraná, 1905

Typ. da Penitenciaria do Ahú1911-01-01
Decreto N. 649 de 25 de agosto de 1913regulamento das Secretarias de Estado

Typ. d' "A Republica"1913-01-01
Lei n. 1457 de 6 de maio de 1914(orçamento do estado) para o exercicio de 1914-1915

A. Guimaraes & Filho1914-01-01
Lei no. 1646 de 12 de abril de 1916(orçamento do estado) Exercicio de 1916-1917

Tip. d'A Republica1916-01-01
Lei. n. 1734 de 11 de abril de 1917Orçamento do estado

Tip d'"A Republica"1917-01-01
Lei n. 1907 de 15 de abril de 1919Orçamento do estado

Typ d'"A Republica"1919-01-01
Lei n. 1916 de 23 de fevereiro de 1920 ; Codigo do processo criminal

A Secretaria1920-01-01
Lei n. 1998 de 8 de abril de 1920Orçamento do estado

Typ. d'"A Republica"1920-01-01
Arestos do tribunal do Paraná 1892 a 1919

1921-01-01
Constituição politica do Estado do Paraná.

Livaria Mundial, França1927-01-01
Decretos e regulamentos do anno de 1925

1928-01-01
Actos e leis de 1890-1891 e 1892

1929-01-01
Decretos e regulamentos do anno de 1926

1929-01-01
Decretos e regulamentos do anno de 1927

1929-01-01
Constituição politica do Estado do Paraná. 1935Publicação oficial

Empreza Grafica Paranaese de Placido e Silva & cia., ltda.1935-01-01
Regulamento da organização estatística do ParanáDecreto n.o 7830, de 13 de dezembro de 1938.

Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística1938-01-01
Custas judiciais

Editora Guaíra limitada1941-01-01
Decreto-Lei N. 12-115, de 28 de outubro de 1941dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado

Emp. Editora O Dia1941-01-01
Imposto de exportação

Impr. Oficial do Estado1947-01-01
Decreto-lei n. 640atualiza a legislação relativa ao serviço da dívida ativa do estado

Impr. Oficial do Estado1947-01-01
Lei n. 315 de 19 de dezembro de 1949dispõe sôbre a administração da justiça e dá outras providências.

Impr. Oficial do Estado1950-01-01
Epitome de empreendimentos concretizadosem concretização e planejados durante a gestão administrativa do governador do Estado do Paraná, Exmo. Senhor Moyses Lupion, 1947-1950.

1950-01-01
Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do ParanáO Tribunal de Justiça manda que se observe o seguinte Regimento interno, aprovado em sessão de 22 de dezembro de 1952.

Impr. Oficial do Estado1953-01-01
Decreto-lei no. 658dispõe sôbre a cobrança do imposto de transmissão de propriedade inter-vivos e causa-mortis

Impr. Oficial do Estado1957-01-01
Paraná: do flagelo à recuperação.

Govêrno do Estado do Paraná, Assessoria de Imprensa1964-01-01
Regimento do Conselho Estadual de Educaçãodecreto no. 17,447 de 19 de março de 1965.

Governo do Estado do Paraná1965-01-01
I.C.M. (Impôsto de circulação de mercadorias)Lei no. 5.463 - de 31-12-66 - do estado do Paraná, com: leis e decretos posteriores, do estado do Paraná, instruções da secretaria da fazenda do estado do Paraná; comentários - notas - e exemplificações

Servo-Divlex1967-01-01
Direitos e deveres do professor paranaense.

Fundação Educacional do Estado do Paraná1969-01-01
Constituição do Estado do Paraná.

Imprensa Oficial do Estado1971-01-01
Estatuto dos funcionários civís do estado.

Estado do Paraná1971-01-01
Novo estatuto dos funcionários civis do Estado do Paraná, anotadoLei no. 6174, de 16 de novembro de 1970

EDILEI1973-01-01
Coletânea da legislação tributária.

Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná1973-01-01
Objetivos e metas de desenvolvimento

O Governo1975-01-01
Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento

O Estado1975-01-01
Plano do Governo Ney BragaEstado do Paraná, quadriênio 1980/1983.

O Governo1980-01-01
Estatuto dos funcionários civis do ParanáLei 6,174/70 (com alterações introduzidas até maio/81).

Departamento de Impr. Oficial do Estado1981-01-01
Legislação organizacional básica do Poder Executivo do Estado do Paraná

A Coordenadoria1981-01-01
Constituição do Estado do Paraná (anotada)2a. ed. rev. e atualizada.

Impr. Oficial Paraná1982-01-01
Suplemento, Compêndio ICM Paraná3a. ed., atualizada.

[s.n.1984-01-01
Lei orgânica dos municípios.9a. ed.

Estado do Paraná, Secretaria do Planejamento, FAMEPAR1984-01-01
Legislação organizacional básicaórgãos de regime especial, entidades da administração indireta

A Coordenadoria1984-01-01
Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paranácom as alterações das leis nos. 7.461 de 16-06-81, 7.625, de 05-07-82, 7.878, de 04-07-84, e 8.280, de 24-01-86 : lei complementar no. 54 de 22-12-86

Impr. Official1987-01-01
Plano de governo

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral1987-01-01
Coletânea da documentação educacional paranaense no período de 1854 a 1889

SBHE2000-01-01