Reading Length | São Paulo (Brazil : State)

Terras devolutas e particulares no estado de S. Pauloou, Collecção das leis, regulamentos e ordens, expedidas a respeito destas materias até o presente.2. ed., cor., annotada e additada por Gregorio Gonçalves de Castro Mascarenhas ...

Duprat & comp.1912-01-01

Regimento das custas judiciarias do Estado de S. Paulodecreto no. 178 de 6 de junho de 1893

C. Teixeira1914-01-01

Decreto n. 2.918, de 9 de abril de 1918dá execução ao Codigo sanitario do Estado de São Paulo.

Typ. Do Diario Official1918-01-01

Atos complementares ao Estatuto dos funcionários públicos civis do estadoelaboradas pela comissão criada pela resolução no. 110, de 27 de outubro de 1943

Serviço de Documentação1946-01-01

Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 9 de julho de 1947.

Impr. Oficial do Estado1947-01-01

Plano quadrienal de administraçãoprojeto de lei n. 754, de 1951 : dispõe sôbre abertura de créditos especiais

Impr. Oficial do Estado1951-01-01

Exposição de motivos e Projeto de lei que estabelece o regime orgânico do contrôle administrativo das entidades autárquicas

Impr. Oficial do Estado1952-01-01

Constituicõ̧es do Estado de São Paulo

Edição Saraiva1955-01-01

Plano de ação do govêrno, 1959-1963administração estadual e desenvolvimento econômico-social.

Impr. Oficial de Estado1959-01-01

Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Pauloconsolidação das leis referentes aos funcionários públicos civis do estado (C.L.F.) : Decreto no. 41,981, de 3 de junho de 1963 e Decreto no. 41,982, de 3 de junho de 1963, referente aos extranumerários do estado : con índice alfabético e remissivo2a. ed.

Edição Saraiva1963-01-01

Coletânea de leis e decretos estaduais de seu interêssecom índice alfabético e remissivo

O Departamento1964-01-01

Lei orgânica dos municípios do Estado de São Paulo: Lei no. 9.205, de 28 de dezembro de 1965.Dispõe sôbre a organização dos municípios

Saraiva1966-01-01

Impôsto de circulação de mercadorias

Editôra Braslex1967-01-01

Código judiciário do Estado de São Paulo, Lei no. 10.219, de 12 de setembro de 1968.

Edição Saraiva1968-01-01

Sistemas de arrecadação de tributos e de suprimentos às repartições da Secretaria da Fazenda.

Secretaria da Fazenda1969-01-01

Estatutos da Universidade Estadual de Campinas.

Editôra Universidade de Campinas1969-01-01

Decreto-Lei complementar no. 3, de 27 de agôsto de 1969Código judiciário do Estado de São Paulo. Decreto-Lei no. 158, de 28 de outubro de 1969; dispõe sôbre a organização judiciária do Estado de São Paulo.

Imprensa Oficial do Estado, Serviços de Artes Gráficas1970-01-01

Legislação referente à promoção, preservação e recuperação da saúde.

Serviço Gráfico da Secretaria de Estado da Saúde1970-01-01

Lei da paridadeestabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três podêres do Estado.

Imprensa, Oficial do Estado, Divisão de Artes Gráficas1971-01-01

Legislação sôbre mercado de capitais. Suplemento da "Revista da Bôlsa"

A Bôlsa1971-01-01

Compilação de textos legais e regulamentares referentes ao D.A.E.E.

Departamento de Águas e Energia Elétrica1971-01-01

PROINDE: plano rodoviário de interiorização do desenvolvimento.

1972-01-01

Constituição do Estado de São PauloEmenda constitucional n.o 2, de 30 de outubro de 1969

Edição Saraiva1972-01-01

Estatuto e regimento geral da Universidade de São Paulo.

Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Jornalismo e Editoração1972-01-01

Constituição do Estado de São PauloEmenda constitucional no. 2, de 30 de outubro de 1969

Edição Saraiva1972-01-01

Manual de elaboração de orçamento programa, 1973-1975

O Departamento1972-01-01

Reforma administrativatextos legais e regulamentares, 1967-1970

A Secretaria1972-01-01

O ICM no Estado de São Paulocoletânea de legislação publicada de 1966 a 1973, inclui Código tributário nacional, disposições federais sobre o ICM e acordos interestaduais

Impr. Oficial do Estado1973-01-01

O ICM no Estado de São Paulocoletânea da legislação publicada de 1966 a 1973.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo1973-01-01

Regimento de custas e emolumentos do Estado de São PauloDecreto-lei no. 203, de 25 de março de 1970 : Decreto no. 52,705, de 11 de março de 1971 : novas tabelas : textos devidamente retificados.3a. ed.

Editôra Atlas1973-01-01

Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São PauloLei no. 10.261, de 10 [sic] de outubro de 1968 e legislação complementar.

Edição Jalovi1974-01-01

Imposto de circulação de mercadorias do Estado de São Paulo, nova lei e seu regulamentoDecreto no. 5.410 de 30-12-74, com as correções do Diário oficial do Estado de São Paulo do dia 12 de abril de 1975 : Lei no. 440 de 24-9-1974, Decreto no. 5.409 de 30-12-1974

Edições LTR1975-01-01

Normas da Secretaria de Relações do Trabalho

A Secretaria1975-01-01

Regulamento do ICMtexto integral do Regulamento aprovado pelo Decreto no. 5.410, de 30-12-74.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo1975-01-01

Regulamento do ICM do Estado de São Paulo[Decreto no. 5.410, de 30-12-74]

Editora Resenha Tributária1975-01-01

Regulamento do I.C.M. do Estado de São Paulo.

Mapa Fiscal Editora1975-01-01

Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, FUMEFIlegislação.

Governo do Estado de São Paulo, Sistema de Planejamento e Administração Metropolitana, Secretaria dos Negócios Metropolitanos1976-01-01

Política habitacional do Estado do São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo1976-01-01

Constituição do Estado de São PauloEmenda constitucional no. 2 de 30 de outubro de 1969.

Editora Jalovi1976-01-01

Regulamento do ICM, Estado de São Pauloaprovado pelo Decreto no. 5.410, de 30-12-74, com as alterações posteriores.2. ed.

Informações Objectivas1977-01-01

Sistema de administração de pessoallei complementar no. 180, de 12 de maio de 1978 : institui o sistema de administração de pessoal relativo aos funcionários públicos civis e servidores da administração centralizada e das autarquias do estado.

Centro de Estudos, Procuradoria Geral do Estado1978-01-01

Regulamento do imposto sobre circulação de mercadoriasatualizado até 30-01-78

Editora Resenha Tributária1978-01-01

Região Metropolitana da Grande São Paulolegislação básica

A Secretaria1978-01-01

Lei orgânica dos municípios do estado de São PauloDecreto-lei complementar no. 9, de 31-12-1969 ... ; Responsabilidade dos prefeitos e vereadores, Decreto-lei no. 201, de 27-2-19671a. ed.

Editora Jalovi1978-01-01

O ICM no Estado de São Paulocoletânea da legislação atualizada.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo1978-01-01

Síntese da ação governamental, governo

SP1978-01-01

Organização judiciária do Estado de São Paulo1. ed.

Editora Jalovi1979-01-01

Tabelas de custas e emolumentos do Estado de São PauloDecreto no. 12,369 de 2 de outubro de 19783a. ed.

Editora Jalovi1979-01-01

Decreto n. 12,342, de 27 de setembro de 1978regulamento da promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Impr. Oficial do Estado1979-01-01

Cover image for Promoção, preservação e recuperação da saúde no Estado de São Paulo

Promoção, preservação e recuperação da saúde no Estado de São Paulotexto do Decreto 12,342 de 27-9-1978, regulamentos completos, remissões, índice analítico.

Adcoas1979-01-01

Código sanitário do estado de São Paulodecreto no. 12,342, de 27/09/781a. ed.

Atlas1979-01-01

O ICM no Estado de São Paulo.

Gráfica Auriverde1979-01-01

Ementário RAEroteiro administrativo da educação1a. ed.

Editora Jalovi1980-01-01

Procuradoria Geral do Estadolegislação básica e complementar

O Centro1980-01-01

Lei básica do ICM atualizada1980, estado de São Paulo : lei n. 440, de 30-12-74, com as alterações introduzidas pela lei n. 2.252, de 20-12-79, e lei n. 2.257, de 28-12-79

LTR1980-01-01

Coletânea de legislação de pessoalnormas gerais e sistemas retribuitórios

Impr. Oficial do Estado1981-01-01

Constituição do Estado de São Pauloemenda constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969, atualizada até a Emenda Constitucional n. 29, de 10 de dezembro de 1981.

Centro de Estudos1981-01-01

Regulamento do ICMtexto atualizado do regulamento aprovado pelo Decreto no. 17,727, de 25-09-81.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Coordenação da Administração Tributária, Assistência de Promoção Tributária da Diretoria de Planejamento da Administração Tributária1982-01-01

Regulamento do imposto de circulação de mercadorias do Estado de São Paulo.1a. ed.

Editora Esplanada1982-01-01

Regulamento do ICM do Estado de São Paulo, anotadoDecreto no. 17,727, de 25.09.81, atualizado até 20.09.83

Editora Resenha Tributária1983-01-01

"Lei orgânica do Ministério Público"

Procuradoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo1983-01-01

O ICM no Estado de São Paulo e demais tributos estaduaiscoletânea da legislação atualizada.

Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda1984-01-01

Região metropolitana de São Pauloproteção aos mananciais : legislação roteiro para implantação de projetos, 1984.

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo, Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos, Governo Democrático de São Paulo1984-01-01

Constituição do estado de São Pauloatualizada até a Emenda constitucional n. 50, de 26-9-1984.

Impr. Oficial do Estado1984-01-01

O novo ICM do Estado de São Paulo.

Gráfica Auriverde1986-01-01

Constituição do Estado de São Paulode 13 de maio de 1967, com a redação dada pela Emenda constitucional no. 2, de 30-10-1969 : emendas constitucionais nos. 3 a 53 : texto atualizado.11a. ed.

Editora Atlas1986-01-01

Regiões metropolitanasproteção dos mananciais, zoneamento industrial (atualizado até novembro, 1989)

A Companhia1989-01-01

Legislação estadualcontrole de poluição ambiental, Estado de São Paulo (atualizado até julho, 1990)

A Companhia1990-01-01

Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São PauloLei complementar n. 478, de 18 de julho de 1986 e demais alterações

Centro de Estudos1991-01-01

Lei orgânica da policia do Estado São Paulo e legislaçãp correlataLei complementar n. 207, de 5 de janeiro de 19793a. ed.

Editora Jalovi1991-01-01

Inventario ambiental do Estado de Sao Paulo (Serie Documentos)

A Coordenadoria1992-01-01

Legislação estadual sobre licitações e concessõesEstado de São Paulo.

Sinduscon-SP1992-01-01

Propostas de zoneamento ambientalAreas de protecao ambiental do Estado de Sao Paulo--APAs (Serie Documentos)

CPLA1992-01-01

Decreto no. 7,510 de 29 de janeiro de 1976reorganização da Secretaria de Estado da Educação

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas1996-01-01

Cover image for Estatuto do magistério paulista

Estatuto do magistério paulistalegislação regulamentadora e suplementar3a. ed.

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Educação, Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas1998-01-01

Crimes em Sao PauloCatalogo de fundos dos juizos da capital existentes no Arquivo do Estado de Sao Paulo, 1821-1899

Divisao de Arquivo do Estado1998-01-01

Legislação paulista sobre licitações e contratosLei n. 6,544, de 22 de novembro de 1989, consolidada e anotada

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado2002-01-01

Legislação de recursos hídricospolítica estadual

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento2006-01-01

Constituição do Estado de São Pauloatualizada e anotada. Constituição federal : atualizadaEd. dos 20 anos da Constituição estadual.

Assembléia Legislativa2009-01-01

Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São PauloLei complementar n. 478, de 18 de julho de 1986 atualizada até a Lei complementar n. 1082, de 17 de dezembro de 2008

CEPGE, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo2009-01-01

Legislação de recursos hídricospolítica estadual

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos2011-01-01

Legislação paulista de licitações e contratos

CEPGE, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo2012-01-01

Constituticao do Estado de Sao Paulo: Promulgada em 5 de outubro de 1989atualizada pela EC N. 1/90 (Serie Legislacao brasileira)

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