Jorge Bacelar Gouveia

Books by Jorge Bacelar Gouveia

Total count: 32

• Legislação de direitos fundamentais

  Almedina1991-01-01
• O direito de passagem inofensiva no novo direito internacional do mar

  Lex Edições Jurídicas1993-01-01
• Legislaçao de direito constitucional

  Minerva Central1994-01-01
• Legislação de direito constitucional

  s.n.1994-01-01
• Os direitos fundamentais atípicos

  Editorial Notícias1995-01-01
• Vida e direitoReflexoes sobre um referendo1. ed edition

  Principia/Publicacoes Universitarias Cientificas1998-01-01
• Reflexões sobre a próxima revisão da constituição Moçambicana de 1990

  Ficha Técnica1999-01-01
• Reflexões sobre a próxima revisão da Constituição moçambicana de 1990

  J.B. Gouveia1999-01-01
• Estudos de direito público1.a ed.

  Principia2000-01-01
• As constituições dos estados lusófonos2. ed., rev.

  Editorial Notícias2000-01-01
• O debate da justiça

  Vislis Editores2001-01-01
• O código do trabalho e a constitução portuguesa

  O Espírito Das Leis2003-01-01
• Direito internacional público1a. ed.

  Coimbra Editora2005-01-01
• Direito internacional penaluma perspectiva dogmático-crítica : introdução, direito objectivo, direito substantivo, direito processual, direito português

  Almedina2008-01-01
• Vida humana pré-natal, aborto e constituiçãoperspectivas de direito constitucional e de direito regional

  Universidade Autónoma de Lisboa2009-01-01
• A autonomia legislativa das regiões autónomas portuguesasum contributo de direito constitucional regional

  Ediual, Universidade Autónoma Editora2011-01-01
• 
  Constitutional law in Portugal

  Kluwer Law International2011-01-01
• Direito constitucional de língua portuguesacaminhos de um constitucionalismo singular

  Almedina2012-01-01
• Direito constitucional de Timor-Leste

  Instituto do Direito de Língua Portuguesa2012-01-01
• As constituicões dos estados de língua portuguesa3. ed., actualizada.

  Almedina2012-01-01
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