Daniel Sarmento
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Books by Daniel Sarmento
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O controle de constitucionalidade e a Lei no. 9.868/99Lumen Juris2001-01-01
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A ponderação de interesses na Constituição Federal1. ed.Editora Lumen Juris2002-01-01
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Livres e iguaisestudos de direito constitucionalEditora Lumen Juris2006-01-01
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Nos limites da vidaaborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanosEditora Lumen Juris2007-01-01
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Por um constitucionalismo inclusivohistória constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentaisEditora Lumen Juris2010-01-01
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Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federalbalanço e críticaEditora Lumen Juris2011-01-01
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Decretos PresidenciaisLimites Constitucionais e Dimensões de ControleUnknown Publisher2021-01-01