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• Ato 1.146; consolida e modifica disposições referentes aos serviços repartições e funcionarios da Prefeitura de São Paulo e dá outras providenciasCom um indice alfabetico e remissivo dos dispositivos

  Publicação do Departamento de Cultura, Divisão de Documentação Historica e Social1936-01-01
• Lei no. 3539 de 23 de Novembro de 1936Orça a receita e fixa a despesa do municipio de São Paulo, para o exercicio de 1937

  Composto e impresso na Secção grafica da Prefeitura Rua Senador Queiroz1937-01-01
• ...Cartas de datas de terra...

  Est. graph. "Cruzeiro du sul," etc.1937-01-01
• Recurso extraordinario no. 3,712 do estado de São PauloReccorente: Sociedade anînima Frigorifico anglo. Recorrida: Prefeitura do municipio de São Paulo

  1940-01-01
• Apelação cível n.⁰ 11.968Apelante: a municipalidade de São Paulo. Apelados: Vicente Contente e outros. Relator o sr. desembargador. Razões da apelante

  Departamento jurídico da Prefeitura, Procuradoria judicial1941-01-01
• Agravo n.o 12.016 (capital)

  Departamento jurídico da prefeitura de São Paulo, Procuradoria fiscal1941-01-01
• Ação ordinária de interesse público2. tiragem

  Departamento jurídico da Prefeitura de São Paulo, Procuradoria judicial1942-01-01
• Ação cominatória para prestação de fato

  Departamento juridico da Prefeitura de São Paulo, Procuradoria judicial1942-01-01
• O tabelamento de gêneros pelos municípiosdo poder de policia, da liberdade de comércio, restrições para impedir oscilações ficticias do mercado, poder competente para regular o comércio interno, aplicação dos arts. 123 e 135 da Carta constitucional de 19372. tiragem ...

  Gráfica da Prefeitura1943-01-01
• A cláusula-ouro nas concessões de serviço públicoparecer sôbre a revisão de tarifas dos serviços de gas de São Paulo, a propôsito de requerimento administrativo da concessionária

  Prefeitura domunicípio de São Paulo1943-01-01
• Contra-razões de apelação em dois casos de comisso1. Herdeiros de José Garcia de Sousa e s/m versus municipalidade de São Paulo. 2. Herdeiros de Francisco Roberto de Almeida versus municipalidade de São Paulo

  Departamento jurídico da Prefeitura de São Paulo, Procuradoria judicial1943-01-01
• Mandado de segurança no. 2.882requerente: municipalidade de São Paulo; requerido: dr. Antonio Carlos Pereira da Costa, juiz de direito da vara privativa da fazenda municipal; relator: exmo. sr. desembargador Vicente Penteado

  Departamento jurídico da Prefeitura de São Paulo, Procuradoria judicial1943-01-01
• O direito dominial en face do art. 526 do Código civil

  Departamento jurídico da Prefeitura do município de São Paulo, Procuradoria judicial1943-01-01
• Petição inicial e razões da antoraprefeitura do município de São Paulo, pelo procurador judicial substituto, Nelson Rodrigues Silva

  1943-01-01
• Natureza jurídica da concorrência públicatese apresentada pelo advogado Fernando Mendes de Almeida

  Prefeitura do município de São Paulo1944-01-01
• Apelação cível N.o 26.055, Capital

  Gráfica da Prefeitura1945-01-01
• Embargos no recurso extraordinário n.o 10.042

  Prefeitura do municipio de São Paulo1946-01-01
• Recurso extraordinário N.o 10.042

  Prefeitura do município de São Paulo1946-01-01
• Regulamentacao de lei no. 4.805dos ruidos urbanos e da protecao ao bem estar e ao sossego público

  The Author.1958-01-01
• ICMImpôsto de circulação de mercadorias; Decreto no. 47.763 de 17-2-67 alterado pelos de no.s 47.812 de 7-3-67 e 48.041 de 1-6-67, Estado de São Pualo. (Eixo econômico Paraná - S. Paulo - Guanabara) Comentários, notas, exemplificações. Comparado com os ICMs do Paraná e da Guanabara

  Editora Divlex1967-01-01
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