Rio Grande do Sul (Brazil : State)

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• Projecto de constituição da Republica Rio - Grandense

  1843-01-01
• Ley n. 24 de 25 de agosto de 1898código de processo penal

  1898-01-01
• Reglamento de custas judiciarias do estado do Rio Grande do Sul

  1898-01-01
• Balanço definitivo da receita e despeza do estado do Rio Grande do Sul no exercicio do 1907

  Livraria do Globo1908-01-01
• Codigo do processo penal do estado do Rio Grande do Sulestudo critico e comparativo, com grande copia de notas de jurisprudencia

  Typ. da Livreria Universal de C. Echenique1909-01-01
• Constituicao politica do estado do Rio Grande do SulCommentarios

  1911-01-01
• Código do processo penal do estado do Rio Grande do SulEd. oficial.

  1913-01-01
• Novos commentarios ao Codigo do processo penal do estado do Rio Grande do Sul

  Bertaso & c.1920-01-01
• Codigo do processo civil e commercial do Rio Grande do Sul lei n. 65 de 16 de janeiro de 1908 com a jurisprudencia do superior tribunal do estado até 1920com innumeros commentarios de doutrina e com as modificações introduzidas pelo codigo civil brasiliero2a ed.

  1922-01-01
• Código do processo civil e comercial do estado do Rio Grande do Sullei n. 65 de 15 de janeiro de 1908 com as correcções mandadas observar pelo decreto n. 1403, de 18 de dezembro de 1908

  1922-01-01
• Lei no 346 de 6 de abril de 1925organização judiciaria do Estado do Rio Grande do Sul

  Officinas Graficas d'"A Federação"1925-01-01
• Constituição do estado do Rio Grande do Sul

  Imprensa official1935-01-01
• Estatuto dos funcionários públicos civís dos municípios do estado do Rio Grande do SulDecreto-lei n.⁰ 251, de 28 de outubro de 1942 (publicado no Diário oficial do estado n.⁰ 107, de 19-11-1942)

  Of. gráf. da imprensa oficial1942-01-01
• Custas judiciais do estado do Rio Grande do Sullei no. 1.006 de 15 de março de 1950

  Sulina1950-01-01
• Constituição do estado do Rio Grande do Sul promulgada em 8 de julho de 1947

  Sulina1950-01-01
• Instituto Sul-Rio-Grandense de Carnes, cridado pelo decreto no. 5, 648 do governo do estado do Rio Grande do Sul, a 13 de julho de 1934Estatutos aprovados pelo Decreto-lei no. 7,918, de 18 de agôsto de 1939

  1951-01-01
• Classificação de cargos ...

  A. Coelho Branco F.1952-01-01
• Código de organização judiciária do estado do Rio Grande do SulLei no. 1,008, de 12 de abril de 1950, com as modificações introduzidas pela lei no. 1,749, de 21 de fevereiro de 1952, publicada no D.O. de 12-3-52; lei no. 1,749, de 21 de fevereiro de 1952 (disposições não consolidas); decreto no. 1,859, de 14 de agosto de 1951, publicada no D.O. de 16-8-51 (regula as vantagens conferidas aos membros do Ministério público, por disposições da lei no. 1,008)

  Sulina1952-01-01
• Estatuto do funcionário público civillei no. 1751 de 22-2- 1952. Estatuto dos servidores da policia civil; lei no. 1752 de 22-2-1952 do estado do Rio Grande do Sul

  Livraria Sulina1952-01-01
• Ante-projeto do código tributário do estado do Rio Grande do Sul elaborado

  Impr. Oficial1953-01-01
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